Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de R$25.000,00, por danos provenientes de assédio moral.

Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que queria anular a Portaria nº872/1999 do Colégio Pedro II.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho

A ré teria espalhado no local de trabalho de ambas que a autora estaria viciada no medicamento dolantina, o que lhe causou profundo abalo psicológico.